Dilma garante verba para saneamento e saúde de municípios do Acre

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem, durante reunião com os prefeitos eleitos, em Brasília, uma linha especial de financiamento de R$ 12 bilhões para obras de saneamento e de R$ 1,2 bilhão para equipar postos de saúde, especialmente para cidades com menos de 50 mil habitantes. A estratégia do governo será investir em infraestrutura e saúde nos pequenos municípios, além do incentivo à fixação de médicos no interior, em um programa próprio que apoiará as prefeituras para contratar e manter equipes médicas nos municípios mais distantes.

Todas as três propostas do governo representam necessidades sentidas pelos prefeitos acreanos. Em especial, a contratação de médicos tem gerado uma crise no interior nesse início de mandato dos prefeitos.

O Acre tem 20 dos 22 municípios enquadrados nos termos dos programas anunciados. Só Rio Branco e Cruzeiro do Sul têm mais de 50 mil habitantes. Por isso, a notícia é extremamente importante para o Estado. Cabe agora às prefeituras elaborarem os projetos para se candidatarem ao dinheiro.

Uma outra ação de alto interesse para o Acre anunciada no encontro é que o governo federal vai subsidiar passagens aéreas para as áreas mais distantes. Essa estratégia se enquadra no desejo da presidente de ativar mais de 200 aeroportos regionais e é uma reivindicação de políticos acreanos.
Veja no quadro a população dos municípios acreanos aptos aos financiamentos

Acrelândia - AC    12.538
Assis Brasil - AC    6.072
Brasiléia - AC    21.398
Bujari - AC    8.471
Capixaba - AC    8.798
Epitaciolândia - AC    15.100
Feijó - AC    32.412
Jordão - AC    6.577
Mâncio Lima - AC    15.206
Manoel Urbano - AC    7.981
Marechal Thaumaturgo - AC    14.227
Plácido de Castro - AC    17.209
Porto Walter - AC    9.176
Rodrigues Alves - AC    14.389
Santa Rosa do Purus - AC    4.691
Senador Guiomard - AC    20.179
Sena Madureira - AC    38.029
Tarauacá - AC    35.590
Xapuri - AC    16.091
Porto Acre - AC    14.880

 

postagem: http://www.jornalatribuna.com.br/

Segunda feira será quente com pancadas de chuvas

Jairo Carioca – da redação de ac24horas

Com informações do Portal Clima Tempo

A previsão do tempo para esta segunda-feira (28) em Rio Branco é de sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura máxima será de 35º C. A umidade relativa do ar chegará a 96% nas primeiras horas do dia. A informação é do Portal Clima Tempo.

Cerca de 80% dos municípios do Acre não podem firmar convênio com a União

A maioria dos municípios brasileiros (64,4%) está impedida de celebrar convênios com a União porque tem suas contas em situação irregular. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgado no domingo, às vésperas do Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal, que tem início nesta segunda e vai até quarta-feira.

Para a CNM, a situação desses municípios é ‘bastante preocupante’. ‘Se temos esse cenário em todos os Estados é sinal de que alguma coisa não está bem na Federação brasileira’, diz a confederação em relatório. ‘Os municípios, que são executores de todas as políticas públicas, precisam ser auxiliados tecnicamente e, sobretudo, financeiramente, para fazer frente às demandas de nossa população’, diz o documento.

A confederação fez a pesquisa com base no Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional (CAUC), onde é preciso estar com a situação em dia para que as cidades consigam celebrar convênios com a União.

De acordo com os dados, 4.063 novos prefeitos e prefeitas (72,9%) assumiram os cargos enfrentando uma forte crise financeira nas contas dos seus municípios e estão sendo chamados pelo governo federal para que conheçam os programas e celebrem convênios. ‘O problema é que mais de 60% deles estão impedidos pela legislação de celebrar convênios’, afirma a CNM.

Os itens que têm o maior número de municípios em situação irregular são regularidade quanto a contribuições previdenciárias (37,5% das prefeituras), publicação do relatório resumido de execução orçamentária (27%) e regularidade previdenciária (26,9%).

Segundo a CNM, a maior incidência das dívidas previdenciárias é corroborada pelo grande montante dessa dívida, que, segundo informações da Receita Federal, alcançava, em 2009, R$ 24 bilhões. Com o Fisco, os municípios têm em haver algo em torno de R$ 30 bilhões, segundo a confederação. ‘É imperioso que se faça um encontro de contas entre o governo federal e os municípios para que pactuem um novo valor e perfil desses débitos’, defende a CNM.

Os prefeitos pedem um ‘encontro de contas’ das dívidas com os créditos que as prefeituras têm a receber do governo federal para posterior adesão ao parcelamento. Esse é um pleito recorrente há alguns anos nas edições anteriores da Marcha dos Prefeitos, mas ainda não foi atendido.

De acordo com o levantamento da CNM, a situação das contas dos municípios brasileiros é mais grave no Amazonas, no Pará e em Pernambuco, Estados onde mais de 90% das cidades têm, pelo menos, um ‘item não comprovado’. Cerca de 80% dos municípios dos Estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, da Bahia, da Paraíba, do Piauí e de Roraima também não podem celebrar convênios com a União.

Na outra ponta, os Estados com menor proporção de cidades em situação irregular, ‘mas mesmo assim preocupante’, segundo a CMN, são os municípios dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e de Mato Grosso do Sul.

O levantamento também aponta que 1.028 cidades, ou 18,4% do total, têm somente um registro ‘não comprovado’. Esses municípios, mais concentrados em Rondônia e Mato Grosso do Sul, podem sair da lista de irregulares de forma mais rápida e fácil. Os que têm dois itens ‘não comprovados’ totalizam 614 ou 11% do total, e estão localizados principalmente no Ceará e em Roraima.

Postagem Extraído do ac24horas.

O que representa o “NOVO”

Ultimamente tem se falado muito em um “novo tempo”, “um novo momento” etc, etc, mas, afinal o que representa o “novo” tão propalado pelos quatros cantos da cidade? Será por que começou um novo ciclo de uma administração pública? Ou será por que é um jeito novo de administrar? Bem, estas sem dúvidas são algumas indagações que muitos nessa cidade tem feito nos últimos dias.

Pra começo de conversa, pra mim tem sido uma mesmice, sem muita novidade em relação ao inicio de mandato de prefeitos anteriores. Tenho observado de longe que a maioria das pessoas que estiveram nas equipes de outros prefeitos está compondo essa “nova” gestão. Arranjos políticos, trabalhados de qualquer jeito gera na maioria dos casos conflitos de interesses e no final das contas quem paga um preço alto é a população. Discursos e mais discursos na mídia local, disfarça um jogo de cena que envolve interesses individuais.

Chega a ser um absurdo a quantidade de pessoas que nunca defenderam o projeto da Frente Popular estar compondo essa “nova” administração. É conflitante dizer que a Prefeitura tem uma divida de mais de 15 milhões de reais e criar um escritório em Rio Branco para atender interesses individuais, acordo político. É preocupante enquanto muitas pessoas que há muito tempo vêm acompanhando o projeto fique de fora, depois de ter passado oito anos esperançoso, sem abandonar a frente popular, ficar mais uma vez de fora.

O que se percebe, é que existe apenas um jeito de administrar, quem ler este artigo, vai dizer: mais é não é muito cedo para cobrar? Sei que é muito cedo, mas o que questiono é a forma como são conduzidas as coisas. Esse artigo que escrevo não visa apontar ninguém, todos que assumem uma responsabilidade sabem que caminhos devem seguir. 

Postagem Extraída 

http://valdirpiauhytk.blogspot.com.br

LICITAÇÕES

ATENÇÃO SENHORES GESTORES!!!COMPRAS PUBLICAS SEM LICITAÇÃO!!!ABRA O OLHO....

Introdução

Por lei, todos os governos são obrigado a fazer licitação pública para comprar bens e serviços. No entanto, o governo pode, em alguns casos, comprar diretamente de um fornecedor, sem realizar um processo licitatório.

São casos específicos que devem ser analisados com cuidado. Neste artigo, iremos explicar como e em que situação o governo pode comprar diretamente dos fornecedores.

A Regra e a Exceção

A Constituição brasileira obriga o governo a licitar. Para tudo o que o governo queira comprar - podem ser produtos ou serviços - ele é obrigado a organizar um processo licitatório, que é uma competição entre empresas interessadas em determinado fornecimento.

Vejamos o artigo 37, inciso XXI da Constituição:

"XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações."

A lei que regulamenta as licitações no Brasil é a Lei Federal nº 8.666/93 (conhecida também como Lei de Licitações). Ela definiu a licitação como "o procedimento administrativo que visa selecionar a proposta mais vantajosa à administração pública". E o 2º artigo desta mesma Lei deixa bem claro que licitar é a regra - ou seja, o governo não tem alternativa senão licitar.

Mas toda regra tem exceção. A Lei 8.666 também aponta hipóteses em que a licitação poderá ser dispensada, será dispensável ou até mesmo inexigível. Mas isso não é tudo a mesma coisa? Não, veremos neste artigo que são coisas parecidas, mas não iguais, e se aplicam em diferentes situações.

É bom lembrar que essas compras são uma boa oportunidade para as micro e pequenas empresas.

Licitação Inexigível
Quando não é possível realizar uma licitação, pois não existe competição, ou seja, não existe concorrência no mercado, quando só uma empresa pode oferecer determinado produto. Isso acontece muito com medicamentos - apenas um laboratório possui determinado remédio, então o governo só poderá comprar dele.

Licitação Dispensável
Quando o governo até poderia organizar uma licitação, mas por conveniência ele não organiza. O exemplo mais claro disso são as compras cujos valores não ultrapassam os R$ 8 mil. Nesse caso, o governo opta por não burocratizar o processo e compra direto de um fornecedor.

Licitação Dispensada
Este caso é mais difícil de ocorrer, em geral são transações entre os próprios órgãos públicos, portanto não faz sentido organizar uma licitação.

Tem que Justificar

Quer dizer que minha empresa vai poder vender produtos ou prestar serviços diretamente para governo, sem ter que concorrer em uma licitação, se eu declarar que não tenho concorrentes no mercado?

Não é bem assim. O governo tem que justificar (e muito bem) porque ele comprou sem licitação. Inclusive, os Tribunais de Contas - órgãos que fiscalizam os contratos do governo - adoram conferir todos os processos de compras sem licitação.

Veja, por exemplo, o que o governo precisa comprovar para fazer uma compra por inexigibilidade de licitação:
Justificativa da Solicitação - ao fazer o pedido de compra, o governo deverá comprovar que a utilização de tal produto é indispensável à execução de seus serviços, e que apenas aquele bem específico irá satisfazer plenamente suas necessidades. Mas lembre-se, marcas ou fabricantes não são justificativas válidas.
O produto deverá ser único e o fornecedor exclusivo: só a sua empresa fabrica aquele produto e é a sua única comercializadora. Se tiver algum cliente seu que venda este mesmo produto, o governo é obrigado a organizar uma licitação.
Comprovação da Exclusividade - não adianta algum tio, primo ou avô seu atestar que só a sua empresa fabrica aquele produto. A lei é clara e diz que a declaração tem que ser um "...atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação..., pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes."
Pesquisa de Mercado - além de tudo isso, o órgão público tem que comprovar que fez uma pesquisa de mercado, atrás de produtos similares, e nada encontrou.

Lista de Possibilidades

Veja abaixo algumas possibilidades que o governo tem para comprar direto dos fornecedores, sem fazer licitação:

Principais casos em que a licitação é dispensável:
Compras com valor de até R$ 8.000,00 (ou R$ 15.000,00 para obras e serviços de engenharia);
Em caso de guerra;
Em caso de emergência ou calamidade pública;
Contratação de empresa para desenvolvimento institucional dos órgãos;
Restauração de obras de arte e objetos históricos;
Contratação de associações sem fins lucrativos.

Principais casos em que a licitação é inexigível:
Quando o fornecedor de determinado produto ou serviço é único e exclusivo;
Em caso de notória especialização;
Contratação de profissional do meio artístico.


É BOM TER CUIDADO, LICITAÇÃO NÃO É BRINCADEIRA!!!
RECURSO PÚBLICO É COISA SÉRIA!!!


TRATAR RECURSO PÚBLICO COMO SE FOSSE DA GENTE NÃO É CERTO!!!

RECURSO PUBLICO É PUBLICO NÃO PODEMOS ESQUECER!!!

Marechal Thaumaturgo no período do Novenário

Na noite de Sexta feira (11), dia de inicio do Novenário de Marechal Thaumaturgo, o centro festivo que contagiou os thaumaturguenses e visitantes, foi o CentralClub.

Bandas Bis de Rodrigue Alves, DJ Zenildo e cantor Louro da Banda Delírios de Mâncio Lima animaram a noitada para os festivos que compareceram ao evento. Marcando a reinauguração do Central Club durante a primeira noite de Novenário do referido município.

Muitos casais e namorados aproveitaram. “Essa festa foi uma das melhores que eu tive o privilégio de participar”. Comenta Pedro Lima.

Dia 12 (Sábado), segunda noite, as festividades serão no Caboré Night Club. Banda Forró Galhato de Cruzeiro do Sul e DJ Jackson estarão animando a partir das 22 horas.

Paulo Diniz - "E agora, José" (texto de Carlos Drummond de Andrade)

E Agora José?

Paulo Diniz

E agora, josé?
A festa acabou,
A luz apagou,
O povo sumiu,
A noite esfriou,
E agora, josé?
E agora, você?
Você que é sem nome,
Que zomba dos outros,
Você que faz versos,
Que ama, protesta?
E agora, josé?

Está sem mulher,
Está sem carinho,
Está sem discurso,
Já não pode beber,
Já não pode fumar,
Cuspir já não pode,
A noite esfriou,
O dia não veio,
O bonde não veio,
O riso não veio
Não veio a utopia
E tudo acabou
E tudo fugiu
E tudo mofou,
E agora, josé?

Sua doce palavra,
Seu instante de febre,
Sua gula e jejum,
Sua biblioteca,
Sua lavra de ouro,
Seu terno de vidro,
Sua incoerência,
Seu ódio - e agora?

Com a chave na mão
Quer abrir a porta,
Não existe porta;
Quer morrer no mar,
Mas o mar secou;
Quer ir para minas,
Minas não há mais.
José, e agora?

Se você gritasse,
Se você gemesse,
Se você tocasse
A valsa vienense,
Se você dormisse,
Se você cansasse,
Se você morresse...
Mas você não morre,
Você é duro, josé!

Sozinho no escuro
Qual bicho-do-mato,
Sem teogonia,
Sem parede nua
Para se encostar,
Sem cavalo preto
Que fuja a galope,
Você marcha, josé!
José, para onde?

Você marcha José, José para onde?
Marcha José, José para onde?
José para onde?
Para onde?

E agora José?
José para onde?
E agora José?
Para onde?

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