AUGUSTO PIRES

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sábado, 28 de novembro de 2015

Prefeito de Jordão tem atos nulos pelo TCE por causa de aumento de despesa com pessoal

O prefeito do município de Jordão, no Acre, Elson de Lima Farias, teve ato de contratação de pessoal nulo pelo Tribunal de Contas do Estado. O acordão foi publicado na manhã de hoje (27), o processo foi relatado pelo conselheiro Ronald Polanco.
Segundo o documento, as contratações autorizadas pelo executivo excederam o limite prudencial e mesmo com recomendações do colegiado, o prefeito nada fez para reduzir os gastos. O TCE entendeu como descumprimento de medidas disciplinares na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Elson de Farias foi multado em R$ 14.280 e tem prazo de 90 dias para proceder as irregularidades constatadas. A reportagem tentou pela manhã falar com o prefeito, mas segundo a atendente, o mesmo não encontrava-se em seu gabinete. A medida foi encaminhada para a Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária – DAFO.

Da Redação do AC24HORAS

Vereador denuncia que prefeito pode ter usado recursos da alagação para pagar contas pessoais

O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT), vem sendo alvo de uma série de denúncias por parte do vereador Mirabor Leite (PMDB). O parlamentares está elaborando extenso relatório com várias denúncias contra Damasceno para entregar ao Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o documento, as irregularidades são a falta da prestação de contas e o beneficiamento de familiares em licitações públicas.

Vereadores prometem denunciar prefeito Rodrigo Damasceno ao MPE
De acordo com a denúncia, cerca de R$ 1,8 milhão, destinados a gastos com a alagação, teriam sido gastos com outras atividades e até com despesas pessoais do prefeito. O vereador Mirabor Leite pediu uma prestação de contas dos recursos recebidos, dividido em três parcelas.

Leite disse que a prefeitura encaminhou à presidência da Câmara Municipal de Tarauacá uma planilha com valores gastos em todas as atividades, mas as informações ficaram retidas com o presidente da Câmara, chegando ao conhecimento do vereador apenas em outubro deste ano.

“Recebemos uma denúncia de um grupo de pessoas. Pedimos uma prestação de contas e ficamos aguardando. Paralelo a isso, passei a consultar o Portal de Transparência. Em 14 de novembro de 2014, a prefeitura recebeu um recurso inicial R$ 52,2 mil para atender as necessidades do município nas primeiras alagações. Já em 4 de dezembro de 2014, foi depositado mais de R$ 794,8 mil, recursos liberados pelo Ministério da Integração Social. Em 9 de abril de 2015, foi depositado a última parcela no valor de R$ 1.033”, explicou Mirabor Leite.

Ele disse, ainda, que voltou a pedir a prestação de contas e, desta feita, foi entregue uma planilha assinada pela, coordenadora da Defesa Civil, senhora Raimunda Alves Augusto, e pelo prefeito. “Um documento absurdo que específica apenas valores gastos, sem qualquer documento que comprove que esses valores foram gastos como dizem”, comentou o vereador.

Ainda segundo a planilha, foram gastos de cerca de R$ 252 mil com o pagamento de aluguel social e R$ 448 mil com o pagamento pelo serviço de desmontagem e montagem de casas. “O que vimos foi pessoas sendo alojadas em escolas e quadras de futebol. As que estavam no aluguel social foram despejadas e também não vi esse trabalho de desmontagem e montagem de casas” contestou o parlamentar.

Rodrigo Damasceno relata, também, que recebeu apenas R$ 794 mil e que destes cerca de R$ 30 mil foram devolvidos ao Ministério da Integração Social. “O que aconteceu com as outras duas parcelas que a prefeitura recebeu, já que o prefeito alega que recebeu apenas R$ 794 mil. Estamos fazendo o nosso papel de vereadores que é fiscalizar o gestor publico, que tem a obrigação de prestar contas”, disse.
Familiares podem estar sendo beneficiados com licitações

A reportagem teve acesso a cópias de documentos que põem sob suspeição os processos licitatórios realizados no município, onde os maiores beneficiários são familiares do prefeito. Mirabor Leite confirmou que existem suspeitas de direcionamento de licitações beneficiando parentes de Rodrigo Damasceno.

Os documentos mostram que, em 17 de junho deste ano, a empresa RI Torrefação Indústria e Comércio Ltda Eireli – EPP, de propriedade do tio do prefeito, ganhou uma licitação para a locação de máquinas e equipamentos no valor mensal de R$ 259,9 mil com vigência de contrato de 12 meses. Em novembro de 2014, as empresas Cerâmica São Jorge Eireli (ME) e a RI Torrefação Indústria e Comércio Ltda Eireli – EPP foram contratadas com a dispensa de licitação para atender desabrigados com a enchentes dos rios Tarauacá e Muru, ambos no valor de R$ 46,5 mil.

No mesmo certame e com o mesmo critério, a empresa C. M. Prado – Eireli (ME) teve dispensa de licitação no valor de R$ 51,7 mil para locação de veículos e equipamentos pesados. Todas as empresas são ligadas à família de Rodrigo Damasceno.

O contrato firmado com a Cerâmica São Jorge Eireli (ME), em 9 de fevereiro de 2015, no valor de R$ 1.255, destinou –se à aquisição de tijolos para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sendo que a prefeitura tem uma cerâmica em pleno funcionamento. O vereador evidenciou ainda de que existem suspeitas de que servidores da cerâmica municipal ficaram à disposição da Cerâmica São Jorge por conta do contrato com a prefeitura.

A reportagem tentou ouvir o prefeito, mas o celular dele estava fora de área. Tentamos ainda falar por telefones fixos da prefeitura, mas a ninguém atendeu as ligações.

Da Redação do Site Contil Net

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Delegacia do Jordão é fechada por falta de delegado e agentes

O que você faria se procurasse uma delegacia de polícia para registrar um boletim de ocorrência e encontrasse um aviso informando que teria que ligar para um agente comparecer na unidade de segurança? Esta situação é rotina na cidade de Jordão, no interior do Acre. Populares voltaram a denunciar o sucateamento da delegacia de Polícia Civil, a falta de agentes e de um delegado para atender as ocorrências registradas diariamente no município.
“A falta de funcionários na delegacia de Jordão está prejudicando a assistência à população, pois há apenas um policial para atender a demanda. Como se isso não bastasse a delegacia fica fechada a maior parte do tempo e nos finais de semana. Quando as pessoas precisam registrar um BO – tem que ligar para o chefe de posto. Os presos ficam sozinhos na delegacia, ou seja se algum chegar a passar mal, não tem ninguém para socorrer”, reclamam os populares.
Há alguns meses, a população realizou um protesto solicitando mais agentes de polícia e a presença de um delegado. Na época, o secretário de Segurança, Emylson Farias, se comprometeu em resolver a situação, enviando um delegado a cada 45 dias, mas há quatro meses nenhum delegado aparece no Jordão. Os denunciantes afirmam que o último delegado que visitou a cidade, reclamou da falta de suporte material do governo do Acre no deslocamento.
“Aos finais de semana, a delegacia fica fechada. Sabemos que a culpa não é do agente responsável pelo local, já que é humanamente impossível ele trabalha sozinho 24 horas por dia. Quando a PM prender alguém, os policiais militares ligam para o agente de polícia que vem abre e prende, depois vai embora novamente”, informam os moradores num e-mail encaminhado à reportagem de ac24horas. A população promete voltar às ruas pedindo uma solução.
A Secretaria de Estado da Polícia Civil (SEPC) esclarece que nenhum atendimento deixou de ser feito no Jordão. Quanto ao reforço no efetivo, a SEPC aguarda a conclusão da Academia de Polícia, prevista para terminar em janeiro de 2016, para lotar novos agentes no município.
Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Inscrições abertas para cursos de extensão e pós em Governança Pública

As inscrições para cursar as modalidades de pós-graduação e extensão do Programa Online de Governança Pública e Gestão Administrativa já estão abertas.
O programa, que disponibiliza 10 mil vagas para pessoas de todo o Acre, entre servidores públicos e a sociedade civil, é uma iniciativa do governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Totalmente gratuita, a modalidade em formação continuada é composta por 17 módulos, enquanto a pós-graduação possui 18. Com uma plataforma de ensino a distância, o Programa Online de Governança Pública e Gestão Administrativa é o primeiro do Brasil na área.
Os graduados com interesse em cursar a especialização terão que realizar um complemento financeiro de R$ 690, que pode ser pago em uma única parcela, sem juros, ou dividido em até 12 vezes no cartão ou boleto, com juros.
Segundo a diretora-presidente da Fundação Escola do Servidor (Fespac), Heloísa Pantoja, essa é uma oportunidade para os servidores aprimorarem os conhecimentos. “Essa é uma oportunidade que o governo do Estado e demais parceiros abrem aos servidores, para que eles desenvolvam novas competências e realizem cada vez mais um serviço de excelência na Administração Pública.”

 Notícias do Acre

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

TARAUACÁ: Audição do Festival de Música Gospel acontece na próxima sexta feira, 20 de novembro

A Comissão Organizadora do Festival de Música Gospel de Tarauacá CONVOCA as pessoas inscritas abaixo relacionada para participarem da Audição de caráter classificatório para etapa final do evento, que se realizará na próxima sexta feira, 20 de novembro de 2015, às 19 horas, no Estúdio da Rádio Comunitária Nova Era FM.

O que diz o regulamento:

2 - DOS PARTICIPANTES:

b) Caso haja um número excessivo de participantes será realizada uma audição eliminatória, ficando apenas 15 (quinze) inscritos para a eliminatória final.

Como foram 18 músicas e intérpretes inscritos (as), faz-se necessário que essa etapa seja realizada.

Depois da audição, 3 músicas e seus intérpretes comporão uma lista de espera para participarem da etapa final do festival.

Na audição haverá uma apresentação individual de cada pessoa inscrita, cantando sem instrumentos para avaliação da banda base.

Não participarão da audição, cantores e cantoras que estiveram cantando na primeira edição do festival, realizada em 2014.

1. Celena Lima
2. Elissandro Silva
3. Gisele Monteiro
4. João Carlos
5. Luã Medeiros
6. Marcelo Ferreira
7. Maria Jessiane
8. Maria Keytia
9. Maria Daniele
10. Raimundo Lopes Soares
11. Tainá Bonfim

A ausência injustificada , acarretará na eliminação sumária do(a) candidato(a)

Tarauacá-Acre, 17 de novembro de 2015.

Coordenação do Festival

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sábado, 7 de novembro de 2015

TARAUACÁ: Família pede apoio para fazer cirurgia em criança de 5 meses

A dona de casa MARIA DE FÁTIMA SALES GOMES, 19 anos, estava com 2 dias na capital de Rio branco fazendo exames constatado e foi um problema raro. O glaucoma congênito. Uma doença rara dos olhos que afeta crianças desde o nascimento até aos 3 anos de idade, causada pelo aumento da pressão dentro do olho devido ao acúmulo do líquido, podendo afetar o nervo óptico e levar à cegueira quando não tratada. O caso é passível de cirurgia, mas sem condições financeiras, a família se mobiliza para arrecadar R$ 10 mil, que vai custear o tratamento fora do Estado.

Necessidade:

Sem condições financeiras, a família se mobiliza com pedidos de doação e bingo que vão contribuir na arrecadação. A mãe explica que, como precisa acompanhar o filho diariamente a única renda na casa é do marido, que ainda não é suficiente.

De acordo com MARIA DE FÁTIMA, com a ajuda de familiares e Amigos, ela tem fé que vai conseguir arrecadar R$ 10 mil. “É muito difícil pedir dinheiro para os outros. Mas esse valor é muito aquém da nossa realidade”, salienta a mãe.

A família espera conseguir doações para que a cirurgia seja feita o quanto antes e para dar uma vida normal à criança. 

Interessados em colaborar podem efetuar depósito em conta bancária, pelo Banco Caixa econômica, agência 3339 operação 013 conta poupança: 12247-9. 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (68) 9936-7632.

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

TARAUACÁ: CLUBE UNIÃO REALIZA MAIS UM TORNEIO SOCIETY NO PRÓXIMO DOMINGO

O Clube Esporte União, tem a honra de convidar a todos os desportistas e população em geral para participar de um Torneio de Futebol Society que se realizará no próximo dia 08 de novembro (domingo) às 08 horas da manhã no campo da União em frente à Cerâmica Municipal.

Com as seguintes premiações:

1º Lugar: Um Boi e Um Troféu
2º Lugar: Um Carneiro e Um Troféu
3º Lugar: R$ 100,00 e Um Troféu

E ainda: Premiações para o Artilheiro e o melhor Goleiro.


Taxa de inscrição: R$ 60,00

FORME SEU TIME, CHAME SEUS AMIGOS E PARTICIPE DESTE GRANDE EVENTO ESPORTIVO

Informamos ainda que será vendida alimentação durante todo o torneio.

Contamos com a participação de todos!!!