AUGUSTO PIRES

Dicas, Religião, informação e Ciências...

sábado, 16 de abril de 2016

O que esperar do pós-impeachment?

Na reta final para o processo do impeachment na Câmara dos Deputados, governo e oposição já pensam no dia seguinte.  A debandada em peso dos partidos de centro – ou fisiológicos – como PP, PSD, PR e PTB, fez com que a situação do governo se deteriorasse de forma acelerada. A apenas dois dias da votação, governo e oposição usarão de todas suas ferramentas disponíveis para garantir o apoio dos parlamentares. E o que acontece depois da votação?
Há apenas dois cenários possíveis para o pós-impeachment: (1) o processo é aprovado e segue para o Senado; ou (2) o processo de impeachment não atinge o quórum de 342 deputados e é arquivado. 
  1. O processo de impeachment da Presidente é aprovado e segue para o Senado
 Caso a oposição consiga os votos necessários para aprovar o impeachment na Câmara dos Deputados, o governo perderá legitimidade e dificilmente o Senado rejeitará a abertura do processo de investigação. Ainda assim, a derrota no plenário da Câmara pode ser considerada como uma batalha perdida, mas não a guerra.  A instabilidade política que alimenta a crise econômica se prolongará ao menos até maio, quando o Senado poderá afastar a presidente por 180 dias. Até lá, o palácio do Planalto continuará suas investidas junto aos senadores para tentar barrar a abertura do processo de impeachment pela casa, que precisa do aval de apenas a metade +1 dos membros, ou seja, 42 senadores.
Enquanto isso, o Vice-presidente Michel Temer já articula como seria um possível governo sob seu mandato. Dentre as medidas já anunciadas, encontram-se:
  • Redução do número de ministérios e cargos comissionados;
  • Reforma ministerial com nomes alinhados ao VP;
  • Fortalecimento de programas sociais para buscar o apoio dos movimentos sociais;
  • Reforma Política;
Temer possui inúmeros defeitos que a presidente Dilma Rousseff não tem, entretanto, ele é um exímio articulador político. O apoio que terá no Congresso Nacional, aliado a uma melhora do humor do empresariado e do mercado, fará com que Temer tenha um melhor relacionamento com o Legislativo e aprove com mais facilidade as medidas fundamentais necessárias. Entretanto, dois pontos merecem ser destacados: (a) neste cenário, o ex-presidente Lula e o PT seriam responsáveis por fazer oposição ao governo, situação que colocaria o partido numa oposição confortável para contrapor o governo de seu ex-aliado; e (b) não há uma saída milagrosa para a crise econômica do país, embora inicialmente possa haver uma melhora devido aos ânimos, esta mudança artificial não se manterá a longo prazo e medidas pouco populares (como aumento de impostos voltarão a ser discutidas. 
  1. O processo de impeachment não atinge o quórum de 342 deputados e é arquivado.
 Caso o processo seja rejeitado, o palácio do Planalto dará início ao seu processo de refundação do governo. Lula sairá como vitorioso e seguirá com os planos anunciados para recuperar o apoio da população e do Congresso Nacional. Algumas medidas já anunciadas são:
  • Reforma ministerial diminuindo a participação do PMDB e aumentando a de partidos se mantiveram junto ao governo durante a votação do impeachment
  • Incentivos para o setor produtivo visando fazer e economia voltar a girar para reduzir o desemprego;
  • Aumento de crédito;
 O mercado não reagirá bem a uma derrota e o humor do empresariado não melhorará tão cedo. Ainda, o governo continuará enfrentando dificuldades no Congresso Nacional para aprovar medidas de ajuste fiscal e terá que encarar a grave situação econômica, que tem sido deixada de lado no momento em que a crise política atinge seu ápice. Por um lado, a indefinição a respeito de quem estará no poder se encerra antes do previsto e a mobilização das manifestações pró-impeachment perderão força. O presidente da Câmara dos Deputados poderá até mesmo aceitar novas denúncias contra a presidente colocando em questão a delação premiada de Delcídio do Amaral e as gravações telefônicas, entretanto, o processo terá perdido força.
 Se a votação fosse hoje, possivelmente a oposição sairia vitoriosa. Porém as propostas e medidas podem mudar até que os cenários acima citados se concretizem. As decisões do STF a respeito da nomeação de Lula para a Casa Civil e afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, por exemplo, podem levar a uma reorganização do cenário político Previsões políticas neste momento são impossíveis e muitas análises serão escritas e reescritas até o final da votação neste domingo. A única certeza para este final de semana, é que estaremos vivendo momentos históricos para o país.

terça-feira, 12 de abril de 2016

TARAUACÁ/ELEIÇÕES 2016: PMDB E PP SE REÚNEM PARA DISCUTIR UNIDADE DA OPOSIÇÃO

Na noite desta segunda feira, 11 de abril, aconteceu um encontro entre membros do PMDB e do PP, para um diálogo sobre a eleição de se aproxima. Todos buscam a unidade dos partidos de oposição em torno de uma candidatura que possa enfrentar Rodrigo Damasceno da Frente popular. 

O PMDB já anunciou que formou um grupo com os partidos PPS, PSDC e SOLIDARIEDADE, que estão defendendo a pré pré-candidatura do vereador Mirabor Leite.

"Agora lutaremos INCESSANTEMENTE pela UNIDADE das oposições ao projeto petista. Nesta noite CONVERSAMOS animosamente com o PP, a quem nutrimos respeito. Vamos a partir de agora lutar pela UNIDADE", disse o pré-candidato Mirabor Leite. 

Prefeitura de Tarauacá cancela concurso público da saúde

O concurso público para vagas na Secretaria de Saúde de Tarauacá foi suspenso, segundo anunciou o prefeito, Rodrigo Damasceno. As provas foram aplicadas no domingo (3). De acordo com o prefeito, as provas estariam plagiadas e questões idênticas teriam sido aplicadas para candidatos em turnos diferenciados. As informações são do blog Accioly. Pelo menos 5 mil pessoas estavam inscritas no certame para contratação imediata de 140 profissionais de saúde.
Damasceno disse que a empresa Calegário só participou da licitação porque apresentou uma decisão através de um mandado de Segurança. “A empresa foi contratada para fazer o concurso porque venceu a concorrência por meio de pregão presencial, com igualdade de possibilidade de participação para todos e vencendo o melhor preço para o Município! Situação exigida pela Lei de Licitações. O primeiro pregão que fizemos visava contratar empresas sem fins lucrativos, tais como Fundape ou IEL, no entanto, por uma liminar do juiz de Feijó, que estava respondendo por Tarauacá, fora exigido a liberação para participação de empresas com fins, como por exemplo, o Calegario. A empresa, portanto, só foi contratada porque ganhou a licitação, inclusive com interferência judicial contra o Município”, disse.
Vários problemas, segundo Damasceno, foram enumerados durante o processo do concurso. “Tivemos provas plagiadas e provas realizadas em horários diferentes com questões idênticas”, comentou.
Em relação ao novo concurso, a prefeitura pretende realiza-lo o mais breve possível, mas ainda sem data definida.
Um procedimento apuratório foi instaurado para levantar informações necessárias ao ressarcimento dos valores despendidos pelos candidatos.